E0330, E0318 e E0590: comércio exterior na NFS-e

Os erros E0330, E0318, E0590, E0591, E0304, E0352, E0354 e E0356 da NFS-e indicam nota com cliente ou prestação no exterior, ou com exportação de serviço, sem dado de comércio exterior, sem NBS ou com país errado. Se a operação é com o exterior, ajuste o dado apontado; se não é, corrija a Tributação ISSQN, o local da prestação ou o cadastro do cliente.

Mensagens dos erros de comércio exterior na NFS-e

O Mais Gestão confere essas regras antes do envio, com o mesmo código, e a nota não chega ao governo:

Na emissão automática, E0590 e E0591 apontam Comércio exterior da recorrência, e E0352 e E0356 pedem a emissão pela tela. Em conta sem recorrência, E0590 e E0330 também pedem a tela (Esta conta não é de uma recorrência). Pela API ou pelo MCP, país fora da tabela, inclusive ZZ, e número de declaração faltando ou sobrando são recusados no pedido: Informe o Número da declaração de importação., Informe o Número do registro de exportação. ou Sem movimentação temporária de bens, a nota não aceita número de declaração de importação nem de registro de exportação.

Por que o erro E0330 e os demais de comércio exterior acontecem

• E0330: cliente ou intermediário no exterior, país da prestação informado ou Exportação de serviço, sem o grupo de comércio exterior (serv/comExt).
• E0318: cliente, intermediário ou prestação no exterior sem a NBS (serv/cServ/cNBS).
• E0590 e E0591: o país do resultado (tribMun/cPaisResult) é obrigatório em alguns cenários de exportação com prestação no Brasil e proibido nos demais.
• E0304: o país da prestação (locPrest/cPaisPrestacao) é Brasil ou não existe na tabela ISO2.
• E0352, E0354 e E0356: na movimentação temporária de bens, a opção 2 exige o número da declaração de importação, a 3, o do registro de exportação, e a 1 não aceita nenhum.

Como corrigir os dados de comércio exterior em qualquer sistema

• Confirme se a nota é mesmo com o exterior. Se não é, não preencha o grupo: corrija a Tributação ISSQN com a contabilidade, troque o país da prestação pelo município e revise o endereço do cliente e do intermediário. Cliente no exterior mantém o grupo mesmo sem exportação. Pagamento do exterior, sozinho, não faz exportação para o ISSQN (LC 116/2003, art. 2º, parágrafo único).
• Se é, preencha o grupo inteiro: modo de prestação, vínculo entre as partes, moeda (código de 3 dígitos do Banco Central), valor na moeda estrangeira, mecanismos de apoio do prestador e do tomador, movimentação temporária de bens e envio ao MDIC.
• Moeda e valor vêm do contrato ou da fatura; números de declaração, dos documentos da operação. As escolhas do grupo e a NBS são fiscais: confirme com a contabilidade.
• O cenário segue a planilha EXPORTACAO_EMISSÃO_NFS-e do Anexo I, na documentação técnica do Sistema Nacional NFS-e.

Como resolver os erros de comércio exterior no Mais Gestão

1. 1Em Financeiro > Contas a receber, abra a conta, use Mais ações > Nota fiscal e clique em Ver erro completo.
2. 2E0318: em Configurações > Plano de contas > Categorias, edite a categoria e escolha a NBS.
3. 3Vínculo faltando: no cadastro do cliente, preencha Vínculo com este cliente (para cliente no Brasil, no grupo Comércio exterior).
4. 4Use Gerar nova nota. Na seção Comércio exterior, preencha os campos citados.
5. 5E0304: em Local da prestação do serviço, use No exterior e escolha o país na lista; para outro município, use Em outro município.
6. 6Clique em Gerar nota. Se ele estiver desabilitado, resolva o aviso de recusa acima do botão.

Se a nota não é com o exterior, corrija o que a marcou: cliente como Domiciliado no exterior (no cadastro), Tributação ISSQN e Local da prestação do serviço (em Gerar nova nota). Sem nenhum deles, a seção Comércio exterior some. Para as próximas notas, veja onde mudar a Tributação ISSQN; na automática, deixe em Não informado o País da prestação do serviço da recorrência.

Pela tela, o país do resultado só aparece quando cabe e fica opcional se a incidência do código é incerta: com E0591, use Não informado. Na emissão automática, moeda, valor, países e, sem vínculo no cadastro, o vínculo vêm da janela Conta recorrente; os demais dados, da categoria.

Como evitar os erros de comércio exterior na NFS-e

• Preencha na categoria a subseção ISSQN e comércio exterior (tributação da categoria) e, no cliente, o vínculo e a moeda usual.
• No emissor de NFS-e do Mais Gestão, a seção Comércio exterior aparece quando o Sistema Nacional a exige, e o Brasil não é oferecido como país. Veja Emitir uma NFS-e de exportação de serviço.

Códigos relacionados ao comércio exterior na NFS-e

• E0529 e E0530: exportação ou operação tributável recusadas pelo cenário.
• E0223: cliente do exterior sem NIF. E0246: país Brasil, ZZ ou fora da tabela no endereço do exterior.
• E0316: código NBS inexistente.
• E0333, E0341, E0343 e E0345: valor 0 no modo de prestação, nos mecanismos de apoio ou na movimentação de bens, que o Mais Gestão não oferece.